Direito de Família na Mídia
Justiça do RS usa sala lúdica para ouvir crianças
21/01/2007 Fonte: Agência Folha RS com AscomA Justiça do Rio Grande do Sul utiliza uma sala com brinquedos, decorada com temas infantis, para colher depoimentos de meninos e meninas vítimas de abuso sexual. Essa estratégia usada há três anos fez com que 59% dos acusados fossem condenados.
Com o nome de "Depoimento sem dano", a criança é acompanhada por psicólogos e assistentes sociais que ficam na sala para ouvi-la. A conversa é gravada em CD, anexada ao processo como se fosse um documento escrito.
Ao contrário do que acontece em uma audiência convencional, não há a presença do acusado e por isso a criança se sente mais segura para contar a experiência.
O titular do Segundo Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, José Antônio Daltoé Cezar, é o responsável pelo programa. Segundo ele, 600 inquirições utilizando esse método já foram realizadas com crianças vítimas de abusos."O objetivo é proteger a criança. Tirar a necessidade do dano ao falar de frente com o réu de um tema traumático" disse.
Em média a duração do "Depoimento sem dano" é de 20 a 30 minutos e acontece normalmente em meio à audiência só que na sala separada na qual o juiz pode pedir ao psicólogo ou assistente social que faça alguma pergunta específica.
"Esta é uma forma de facilitar a expressão de uma situação traumática. É importante a criança estar com especialistas em um ambiente favorável", afirmou o psiquiatra Victor Mardini.